TAG: Consolidação das Leis do Trabalho — Página 2

carteira de trabalho desemprego

Legislação trabalhista define regras do aviso prévio e prazos de pagamento para rescisão de contrato

26/05/2026
Carteira de Trabalho

Rescisão por acordo mútuo reduz multa do FGTS para 20% e altera verbas rescisórias

26/05/2026
Gravida gestante maternidade

Afastamento de trabalhadora gestante em local insalubre é regra obrigatória na legislação atual

21/05/2026
Carteira de Trabalho Digital

Feriado nacional do trabalhador reforça direitos históricos e movimenta economia brasileira

01/05/2026
Carteira de Trabalho, cédulas de cem reais, salário mínimo

Legislação garante remuneração dobrada ou descanso extra para quem atua no Dia do Trabalhador

27/04/2026
Brasil tinha 9,460 milhões de desempregados no trimestre até setembro, diz IBGE

Benefício do seguro-desemprego exige tempo mínimo de trabalho e regras específicas para liberação

14/04/2026
presidente getulio vargas

Dia do Trabalho no Brasil: a origem do feriado e o impacto de Vargas na luta operária

01/05/2025
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Regras do aviso prévio na CLT: funcionamento atualizado e direitos dos trabalhadores em 2025

02/02/2025
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Entenda as novas regras de férias para trabalhadores com carteira assinada

14/09/2024
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Trabalhadores CLT: entenda as novas regras para férias e como planejar seu período de descanso

20/08/2024
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Novas regras para férias de trabalhadores CLT: confira as mudanças e como se preparar

20/08/2024