TAG: Consolidação das Leis do Trabalho — Página 2
Legislação trabalhista define regras do aviso prévio e prazos de pagamento para rescisão de contrato
26/05/2026
Rescisão por acordo mútuo reduz multa do FGTS para 20% e altera verbas rescisórias
26/05/2026
Afastamento de trabalhadora gestante em local insalubre é regra obrigatória na legislação atual
21/05/2026
Feriado nacional do trabalhador reforça direitos históricos e movimenta economia brasileira
01/05/2026
Legislação garante remuneração dobrada ou descanso extra para quem atua no Dia do Trabalhador
27/04/2026
Benefício do seguro-desemprego exige tempo mínimo de trabalho e regras específicas para liberação
14/04/2026
Dia do Trabalho no Brasil: a origem do feriado e o impacto de Vargas na luta operária
01/05/2025
Regras do aviso prévio na CLT: funcionamento atualizado e direitos dos trabalhadores em 2025
02/02/2025
Entenda as novas regras de férias para trabalhadores com carteira assinada
14/09/2024
Trabalhadores CLT: entenda as novas regras para férias e como planejar seu período de descanso
20/08/2024