TAG: Decisão Judicial — Página 3

Justiça mantém barrada tentativa sindical de anular lei sobre banheiros escolares em Santa Catarina

16/03/2026

Suprema corte mantém derrota de restaurante em disputa por alteração de avaliações online

06/03/2026
dólares

Corte dos EUA autoriza restituição de imposto de 15,3% para sócios com responsabilidade limitada

05/02/2026
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Decisão judicial abre caminho para reembolso de milhares em impostos a parceiros nos EUA

04/02/2026
BPC Loas inss

TST suspende penhora de benefício BPC/Loas de idoso e protege o direito ao mínimo existencial

15/01/2026
INSS

Segurados do INSS em reabilitação judicial enfrentam novas diretrizes e prazos mais apertados

13/01/2026
FGTS

Saque do FGTS por enfermidade grave é autorizado pela Justiça mesmo que não esteja na lista oficial

07/01/2026
mixvaleone

Adidas prevalece em apelo judicial contra investidores sobre parceria com Kanye West e riscos

04/12/2025
meu inss carteira de trabalho e beneficios

Pensão por morte: STJ define regra sobre habilitação tardia e impede pagamento duplicado pelo INSS

29/11/2025

Decisão judicial obriga Banco do Brasil a devolver valores a milhares de clientes por cobranças indevidas

27/11/2025
Flamengo

Justiça libera R$ 66 milhões da Libra para clubes após derrubar liminar do Flamengo em repasses de TV

12/11/2025
Conceito jurídico, escalas de justiça e martelo do juiz

Decisão judicial concede pensão por morte a mulher com deficiência intelectual após óbito materno

31/10/2025