Fiscalização do FGTS: governo aperta cerco contra empregadores domésticos inadimplentes O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagra em março de 2026...
A partir de 17 de setembro, mais de 80 mil empregadores de trabalhadores domésticos começarão a receber notificações do Ministério do Trabalho...
A partir de 17 de setembro de 2025, mais de 80 mil empregadores domésticos em todo o Brasil começarão a receber notificações...
A partir de maio de 2025, empresas e empregadores domésticos no Brasil iniciaram um novo processo para gerenciar empréstimos consignados de trabalhadores...
Para os cidadãos que possuem pequenos empreendimentos, o cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) oferece diversas vantagens. No entanto, além dos direitos obtidos...
A partir de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá implementar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma digital que...