Uma situação recente envolvendo uma funcionária afastada por problemas de saúde trouxe à tona um tema que preocupa trabalhadores e empregadores: a...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares dos direitos trabalhistas no Brasil, criado para oferecer segurança...
O auxílio-doença, benefício essencial para trabalhadores afastados por problemas de saúde, envolve regras específicas que dividem responsabilidades entre empregadores e o Instituto...
No Brasil, o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma obrigação que varia conforme a relação de trabalho e...
O aviso prévio é um dos aspectos mais discutidos nas relações trabalhistas no Brasil, especialmente quando chega o momento de encerrar um...
Introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, a demissão em comum acordo tornou-se uma opção crescente no mercado de trabalho brasileiro, oferecendo um...
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças profundas para o mercado de trabalho no Brasil, transformando não apenas a relação entre empregadores...
A aprovação do Projeto de Lei 5864/19 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no...
O prazo para pagamento da primeira parcela ou da totalidade do 13º salário encerra-se hoje, sexta-feira, 29 de novembro de 2024. A...
O desvio de função é uma prática que se caracteriza pela exigência de atividades além daquelas originalmente acordadas no contrato de trabalho...