O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.499/26, que oficializa a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e...
O financiamento da educação infantil e a gestão de recursos destinados às creches no Brasil serão o foco de uma audiência pública...
A primeira-ministra Takaichi lançou um convite formal ao Partido Democrático para o Povo para que se junte a um “Conselho Nacional” bipartidário,...
A tramitação de projetos de lei conhecidos como “Lei Anti-Oruam” tem gerado intensos debates no Brasil. Essas propostas surgiram para proibir a...
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