O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que o Senado terá boa vontade para agilizar o projeto aprovado na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis, uma proposta defendida pelo...
A Câmara iniciou na noite desta quarta-feira a discussão de projeto que fixa o valor do ICMS incidente sobre a comercialização de...
O projeto que fixa o ICMS sobre combustíveis recolhido por Estados consta da pauta da Câmara, mas ainda não há previsão de...
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira que o texto a ser votado pela Câmara dos Deputados para modificar a cobrança do...
Em meio a cobranças pela redução dos valores dos combustíveis cobrados ao consumidor final no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira uma proposta para tentar reduzir o impacto para o consumidor final dos...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender votação de projeto que fixa o ICMS cobrado sobre os combustíveis nos Estados e falou...
O Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira a isenção de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços (ICMS) nas operações interestaduais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei complementar aprovada pelo Congresso que explicita a incidência do ISS sobre serviço de monitoramento e rastreamento...