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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309 e declarou inconstitucional a exigência de idade...
Empresas que falham na correta identificação e caracterização dos riscos de insalubridade e periculosidade em seus ambientes de trabalho estão sujeitas a...
Trabalhadores que atuam em condições de risco ou com exposição a agentes nocivos têm direito a adicionais de salário, mas muitos ainda...
A aposentadoria especial por insalubridade representa um direito previdenciário concedido a trabalhadores que comprovam exposição habitual e permanente a agentes nocivos à...
Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em junho de 2026, eliminou a necessidade de idade mínima para a aposentadoria...
A aposentadoria especial por insalubridade passou por importantes transformações após a reforma da Previdência. Para compreender as alterações, é fundamental primeiro entender...
Uma decisão fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em junho de 2026, alterou profundamente as condições de acesso à aposentadoria especial...
O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quarta-feira a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a...
O Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a atividades insalubres....
Trabalhadores que exercem atividades laborais em condições de extrema insalubridade possuem o direito de encerrar a vida profissional mais cedo, garantindo a...
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