Famílias de crianças nascidas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus Zika já podem solicitar benefícios financeiros junto ao Instituto...
O Governo Federal publicou a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentando a Lei nº...
As crianças nascidas com deficiência permanente devido à síndrome congênita associada ao vírus Zika terão acesso a benefícios financeiros garantidos pelo governo...