Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Sindicato de Cruzeiro consegue liminar na justiça que suspende ordem da Câmara a respeito do regime trabalhista

Por 2 min de leitura
Compartilhe
Sindicato de Cruzeiro consegue liminar na justiça que suspende ordem da Câmara a respeito do regime trabalhista




De acordo com informações oficiais, o juiz de Direito, Fábio Antonio Carmago Dantas, deferiu uma liminar para que suspendesse a ordem do Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Cruzeiro 34/2017, isto é, onde haveria discussão sobre a troca do regime trabalhista dos funcionários da prefeitura de celetista para estatutário. A liminar foi publicada por volta das 12h30m.

Publicidade

Com a liminar, impetrada pelo Sindicado dos Servidores, a discussão do projeto, que seria aprovado na próxima segunda-feira (23/01), está suspensa; audiência pública sobre o assunto para acontece nesta sexta-feira (20/01) na Casa de Leis.

Na decisão, o juiz argumento que o projeto deveria ser realizado pelo poder executivo e não pelo legislativo, sendo que a criação partiu de um vereador.

Publicidade

O Sindicato dos Servidores Públicos de Cruzeiro e Queluz divulgou amplamente na mídia local e nas redes sociais que era totalmente contra a ordem para discutir o projeto sem ao menos conversar com seus representantes, sendo assim, repudiando a atitude da Câmara Municipal e convocando os profissionais para manifestação contra o início da discussão.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Cruzeiro vem a público esclarecer o seguinte:
Devido a um Mandado de Segurança impetrado na 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cruzeiro e Queluz, a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 34/2017, que versa sobre a eventual mudança no regime trabalhista de Celetista para Estatutário está suspensa por ordem do juiz Fábio Antônio Camargo Dantas.
No entanto, a Audiência Pública, marcada para hoje, às 19 horas, acontecerá normalmente. A Câmara quer tornar cada vez mais transparentes as informações e abrir a palavra para a população.
Uma boa tarde a todos!
Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro




Publicidade
Assuntos

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto