A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), na cidade baiana de Vera Cruz, a Operação Colônia de Ilusões, desarticulando quadrilha que atuava desde 2012 na fraude de benefícios previdenciários e seguros desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do alvo principal da investigação e outro na Colônia de Pescadores Z-08.
Para conseguir os benefícios, os criminosos emitiam declarações ideologicamente falsas de pescador artesanal a pessoas que não exerciam a profissão. Em alguns casos, pessoas chegavam a receber benefícios previdenciários e de seguro defeso ao mesmo tempo.
A partir de denúncia, foi identificado que 42 pessoas teriam recebido seguro defeso, juntamente com aposentadorias por idade, auxílios doenças previdenciários, pensões por morte e até salários maternidade.
Segundo a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, o prejuízo estimado é de pelo menos R$ 500 mil. O prejuízo total será apurado após análise da documentação apreendida pela Polícia Federal.
A operação recebeu o nome de Colônia de Ilusões em alusão à emissão de declarações ideologicamente falsas pela Colônia de Pescadores Z-08, no município de Vera Cruz (BA).
Seguro desemprego do pescador artesanal – é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.
Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário.
Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.
