Famílias precisam ficar atentos às condicionalidades do Bolsa Família. As chamadas condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias beneficiárias do programa. Se, por um lado, as famílias têm que cumprir requisitos nas áreas de Saúde e Educação para receberem o benefício, por outro as condicionalidades também responsabilizam o poder público para a oferta dos serviços.
Dessa forma, os beneficiários precisam ficar atentos às condições estabelecidas, principalmente nas áreas de Saúde e Educação. “Além da frequência escolar de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos, é preciso manter a vacinação em dia, fazer o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos e o pré-natal nas gestantes”, explica a coordenadora de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Natália Leitão.
De acordo com a legislação, o não cumprimento das condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício.
Para mais informações sobre as condicionalidades do Bolsa Família, acesse no site do MDS a aba “Bolsa Família”.
Conheça os principais motivos que levam ao cancelamento do Bolsa Família
Conheça os principais motivos que levam ao cancelamento do Bolsa Família. O dinheiro do Bolsa Família deve ser sacado em no máximo 90 dias. Caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o MDSA entende que a família não precisa da assistência financeira e realiza o desligamento automaticamente.
Como já foi dito, o Governo Federal agora tem condições de realizar um pente-fino mensal no Bolsa Família, graças a possibilidade de cruzar informações de diferentes bancos de dados. Essa verificação também permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário passou um pente-fino no Bolsa Família. Após analisar cadastros, constatou-se que que 1,136 milhão de benefícios se encontram em situação irregular. Desses, 469 mil foram cancelados e outros 667 mil bloqueados.
A fiscalização do MDSA está mais rigorosa, principalmente porque agora é possível cruzar informações de diferentes bancos de dados, como CadÚnico, INSS, Rais, Caged e CNPJ.
Os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família são:
1 – Renda acima da declarada
Como já foi dito, o Governo Federal agora tem condições de realizar um pente-fino mensal no Bolsa Família, graças a possibilidade de cruzar informações de diferentes bancos de dados. Essa verificação também permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social.
Muitas famílias estão tendo o benefício cancelado porque apresentam renda acima do valor permitido pelo programa. A suspensão aconteceu, sobretudo, nos casos de renda per capita mensal superior a R$440,00.
Entre as famílias que recebem de R$170 a R$440 por pessoa, o MDSA realizou apenas o bloqueio do Bolsa Família.
Os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.
2 – Ausência de saque
O dinheiro do Bolsa Família deve ser sacado em no máximo 90 dias. Caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o MDSA entende que a família não precisa da assistência financeira e realiza o desligamento automaticamente.
3 – Cadastro desatualizado
As famílias que recebem o benefício devem ficar atentas para não perder o prazo de atualização cadastral Bolsa Família. Esse procedimento é obrigatório a cada dois anos, pois permite renovar informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar.
O responsável pelo benefício pode verificar o aviso sobre a atualização cadastral no extrato do Bolsa Família. Se ele não realizar a atualização cadastral dentro do prazo, ele fica com o auxílio financeiro retido e não pode sacar.
Caso alguma irregularidade seja constatada na atualização cadastral, a família é imediatamente desligada do programa.
4 – Informações incorretas
Muitas famílias estão caindo no pente-fino do Bolsa Família injustamente. Para não se tornar mais uma vítima, é muito importante verificar se as informações cadastradas no CadÚnico estão corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola.
O seu Bolsa Família foi cortado? Não se desespere. Procure o CRAS mais próximo e verifique a situação do benefício. Em alguns casos, é possível reverter a situação e voltar a receber o dinheiro.u