Saiba como comprovar no INSS o tempo de serviço não documentado . Muitas pessoas trabalharam sem ser registradas e outras trabalharam por conta própria e não pagaram as contribuições. Na hora da aposentadoria, aquele dia, mês ou ano pode retardar um sonho ou reduzir o valor do benefício, por isso é preciso, desde já, acertar tudo para não perder direitos previdenciários.
Qual é o primeiro passo para recuperar o tempo de serviço?
Saber se realmente vai ter vantagens com a recuperação do tempo de serviço que não foi documentado. Para isso o trabalhador tem que solicitar o CNIS no INSS e fazer uma contagem de tempo de serviço.
Será possível saber quando vai se aposentar e qual será o melhor benefício. A partir daí é só correr para evitar prejuízo e até ganhar um dinheirinho a mais, fugindo do fator previdenciário.
O que é preciso fazer para comprovar o tempo de serviço no período em que o segurado trabalhou e não foi registrado?
O INSS não aceita só prova testemunhal. Na verdade, até aceita, mas em condições muito especiais.
As testemunhas servem para completar os documentos incompletos do período que se quer comprovar.
Sem um indício de prova documental, a Previdência pode não aceitar o tempo de serviço do passado.
Isso é correto?
Está escrito na lei. Se trata de uma proteção da Previdência por que se só testemunhas valessem, muita gente mal-intencionada poderia se utilizar desta situação para ganhar algum tempo que não trabalhou.
Por isso tem que ter um documento que sirva como um sinal de que houve o trabalho no período a ser comprovado.
Quais os documentos que podem servir de prova, por que se o trabalhador tivesse os documentos necessários para se aposentar, não precisaria ficar produzindo outras provas de que de fato trabalhou, não é verdade?
É exatamente o que todo mundo pensa e é assim mesmo que tem que ser pensado.
Quanto se tem o registro na Carteira de Trabalho ou os carnês de contribuição pagos direitinho, isso já vale para aposentadoria.
Mas tem alguns documentos que servem para provar a falta desses registros, como certidão de casamento, certidão de nascimento e ficha de matrícula dos filhos na escola ou qualquer outro documento (público ou particular) que contenha a profissão, além de fotografias no local de trabalho, por exemplo.
Quando o trabalhador comprova em tempo de serviço, ele tem que indenizar as contribuições previdenciárias do período comprovado?
Sim e não. Se era empregado no período comprovado, não precisa pagar nada por que a responsabilidade de pagar era do patrão e o INSS tinha o dever de fiscalizar. Então o trabalhador não pode ser prejudicado.
Caso tenha trabalhado por conta própria, aí não tem como jogar a culpa em ninguém por que era o próprio trabalhador que tinha que contribuir, então terá que indenizar a Previdência para que o tempo que comprovado comece a valer.
Veja como são feitas as contribuições para a Previdência Social.
Qual o valor que tem que ser pago? Sempre vale a pena fazer o pagamento dessas contribuições em atraso para antecipar a aposentadoria?
Antes de fazer a prova do trabalho o segurado já tem que saber quanto irá investir, senão o trabalhador pode nadar, nadar e morrer na praia por que não terá dinheiro para indenizar o tempo de serviço que conseguiu comprovar.
Existem regras que definem como é feito o pagamento: Para quem vai se aposentar pelo INSS, o valor será calculado sobre a média salarial desde julho de 1994 e, para o servidor público que tem previdência própria (União, Distrito Federal, Estado ou Município) o valor da contribuição será igual ao valor atual da remuneração dele.
As pessoas que têm atividades concomitantes também devem ficar atentas para saber como os benefícios são calculados.
Às vezes, o molho pode ficar mais caro que o peixe e o investimento pode virar despesa. Faça um planejamento previdenciário antes.
Quem já se aposentou pode pedir a revisão do valor do benefício incluindo novos períodos de trabalho?
O prazo para pedir revisão da aposentadoria no INSS é de dez anos, mas este prazo não é computado quando o documento a ser apresentado ainda não foi analisado pela Previdência Social.
