Senado diz que será necessário rever as normas do BPC na Reforma da Previdência

Senado diz que será necessário rever as normas do BPC na Reforma da Previdência. A proposta de reforma da Previdência, apresentada ao Congresso na semana passada, será o tema de reunião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No almoço, no começo da tarde de hoje, Maia e Alcolumbre vão levar a Guedes o sentimemto das duas Casas em relação ao texto do governo e sugerir eventuais ajustes.

Até agora os parlamentares apontaram três pontos como os mais sensíveis da proposta: as alterações nas regras da aposentadoria rural, do tempo mínimo de contribuição e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Há um sentimento aqui no Senado de que a gente precisa rever [o BPC]. O Senado já quer se manifestar sobre isso e debater junto com a Câmara as alterações necessárias no projeto”, disse Alcolumbre, acrescentando que os senadores estão estudando a proposta.

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Guedes debate reforma da Previdência. Por Marcelo Camargo/Agência Brasil

Acordo entre Maia e os líderes partidários na Câmara decidiu que as comissões permanentes da Casa serão instaladas na segunda semana de março, inclusive a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta. Da CCJ, a reforma da Previdência segue para a comissão especial, antes de ser votada em dois turnos no plenário.

O presidente do Senado reafirmou o compromisso de instalar uma comissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência na Casa. “Nós decidimos aguardar para depois do Carnaval, para que a CCJ possa montar a sua composição e, a partir do momento que a comissão da Câmara estiver composta, nós vamos constituir a nossa comissão de acompanhamento”, disse.

O esforço no Senado é para que o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) seja relator na comissão de acompanhamento e também na CCJ da Casa quando matéria vier da Câmara.