Defensoria Pública faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Com a chegada do Dia dos Pais, a Defensoria Pública de São Paulo vai promover nesta sexta-feira (9), sábado (10) e segunda-feira (12), um mutirão na capital para investigação e reconhecimento de paternidade. A ação é realizada em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e o Poupatempo Sé, local onde os procedimentos serão realizados.
O atendimento terá orientação jurídica e realização de exame de DNA para verificação de paternidade feito na hora e gratuito. O teste será feito pelo Imesc, por meio de convênio com a Defensoria Pública. Para isso, os interessados passarão por uma avaliação socioeconômica para verificar se preenchem os critérios de atendimento da Defensoria, como ter renda familiar de até três salários mínimos.
Para participar, os interessados devem levar documentos pessoais como o RG, CPF, carteira de motorista ou certidão de nascimento e comprovantes de renda como por exemplo carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda e residência.
Também é necessário o comparecimento simultâneo ao menos do suposto pai, do suposto filho ou filha e da mãe ou quem os represente legalmente se tiverem menos de 18 anos. Não é preciso fazer jejum nem suspender medicação de uso habitual para se submeter ao exame.
Agendamento
A cada dia, serão disponibilizados até 50 exames de material genético. Os casos que eventualmente excederem esse número também poderão receber atendimento jurídico e passar por testes gratuitos de DNA de forma extrajudicial, sendo encaminhados ao atendimento cotidiano promovido pela Defensoria Pública.
Na capital, o atendimento da Defensoria pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. No ano passado, de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela instituição no Estado, a maior parte se refere a demandas relativas à área de Direito de Família, entre as quais se incluem os casos de reconhecimento e investigação de paternidade.
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