Previdência: relator elogia texto da Câmara e diz que Senado deve fazer mudanças por PEC paralela
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido relator da reforma da Previdência, elogiou nesta quinta-feira (8) o texto aprovado pela Câmara e afirmou que eventuais mudanças devem ser feitas por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Fonte G1
Aprovada pelos deputados em segundo turno nesta quarta (7), a proposta já foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, caberá a Jereissati apresentar um parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma.
“O meu convencimento pessoal como relator é que, se tiver que mudar alguma coisa, tem que ser o mínimo possível. A reforma que veio da Câmara, na minha opinião, é boa. Ela é um trabalho ótimo feito pela Câmara”, declarou Jereissati.
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados.
Diante disso, Tasso Jereissati afirmou que eventuais mudanças, como a inclusão de estados e municípios, devem ser discutidas em outra PEC.
“O ponto que eu considero, e que há um consenso praticamente sobre isso aqui no Senado, é a inclusão de estados e municípios em uma PEC paralela. Porque o nosso compromisso com o país e com o Senado é de que o coração da reforma não volte para a Câmara, para lá na Câmara começar todo o processo novamente. O país não suporta isso”, acrescentou.
De acordo com a Secretaria Geral do Senado, a chamada PEC paralela vai reunir as emendas (propostas de alteração) que os senadores fizerem à PEC principal durante a análise da reforma da Previdência no plenário.
Será uma nova PEC, que passará a ter uma tramitação autônoma, informou a secretaria. Ou seja, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por duas votações no plenário do Senado. Como qualquer outra PEC, serão necessários pelo menos 49 votos para a aprovação. Se aprovada, será encaminhada à Câmara.
Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado
Articulação
Segundo Tasso Jereissati, o objetivo é ouvir sindicatos, associações, comunidades e categorias de trabalhadores na próxima semana.
O tucano afirmou também que, na próxima terça-feira (13), haverá uma reunião de líderes partidários para tratar do cronograma da PEC no Senado.
“Eu tenho condições e pretendo fazer, acelerar, para que no máximo em três semanas, no final de três semanas, eu possa entregar o relatório”, projetou.
Tasso disse ainda acreditar que terá o apoio de todos os governadores para a inclusão dos estados na reforma da Previdência.
Capitalização
Sobre a possibilidade de incluir o sistema de capitalização na PEC paralela, Tasso afirmou que esse tema ainda não foi discutido, mas que “alguns senadores” defendem a ideia.
Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre avaliam que incluir a capitalização no Senado pode ser uma “boa ideia”.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ — Foto: Pedro França/Agência Senado
Tramitação na CCJ
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), o relator poderá entregar o parecer sobre a proposta daqui a três semanas se o texto já estiver pronto.
Simone acrescentou, porém, que vê “grande dificuldade” em o prazo de 45 dias, previsto pelo governo para concluir a votação, ser cumprido.
“Tendo em vista que vamos ficar entre 22 a 30 dias na CCJ, eu acredito que 45 dias é um tempo muito curto. Sessenta dias é um prazo razoável”, afirmou.
A previsão, segundo a senadora, é que na próxima semana a comissão já vote requerimentos de audiências públicas para discutir o assunto. As discussões, então, ocorreriam na semana posterior, de segunda a sexta-feira.
Assim como declarou Jereissati, Simone Tebet disse avaliar que eventuais mudanças na reforma serão feitas por meio de uma PEC paralela.
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