Infladas por Bolsonaro, bancadas temáticas perdem força no Congresso

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram.

Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes de servidores da Receita, juízes, procuradores e defensores públicos. Também não se ouve mais falar da outrora poderosa bancada da bola.

Líderes da Câmara e do Senado entendem que essas categorias não davam retorno eleitoral e, além disso, ajudaram a corroer as contas públicas, o que as deixou sem prestígio no Congresso.

Outra avaliação é que muitos apostaram que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) governaria com as bancadas em vez de partidos, o que acabou não se concretizando.

“Como no início ele disse que só iria trabalhar com bancadas temáticas, cresceu na cabeça de alguns que, ao criá-las, mandariam em alguma coisa. Mas bancada não põe ‘sim’ ou ‘não’ no painel de votação”, afirma o deputado Paulinho da Força (SD-SP).

Nesta legislatura, foram criadas 253 frentes de temas que incluem alho, café, defesa da conclusão de obras, desportos equestres e apoio ao escotismo e à vaquejada. A maioria destas bancadas não tem nenhuma relevância na tomada de decisões no Congresso.

Mas três frentes se mantiveram fortes. Oficialmente, elas são as Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 273 integrantes; a Frente Parlamentar da Segurança Pública, com 306; e a Frente Parlamentar Evangélica, que conta com 203. 

Popularmente, elas são conhecidas como a bancada BBB (boi, bala e Bíblia), anabolizadas com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto. O presidente tem apoio do eleitorado destes três segmentos. Foi da bancada ruralista, por exemplo, que saiu a atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Coordenador da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) diz que a frente que comanda tem uma estrutura com instituto de assessoramento técnico para desenvolvimento de projetos, conta com apoio de cerca de 50 associações de produtores e uma agenda definida de reuniões e pautas.

“A Frente Parlamentar da Agricultura conseguiu um grau de organicidade maior que as outras, que são movimentos que se organizam para trabalhar determinado assunto, mas não têm essa continuidade”, diz.

O deputado afirma que, apesar de a composição ministerial do governo Bolsonaro não ter levado em consideração a orientação de natureza partidária, o Legislativo continua sendo guiado pelas legendas, o que, de certa maneira, frustrou a expectativa da maioria das bancadas temáticas.

“A frente parlamentar [ruralista], por ter mais de 270 parlamentares, tem parlamentares em todas as bancadas e normalmente conta com o apoio de seus líderes partidários. Este processo que gera o sucesso nas votações.”

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A bancada da bala tem uma agenda muito semelhante à da atual administração, a segurança pública. 

Além do decreto das armas, a frente conseguiu emplacar seu coordenador, deputado Capitão Augusto (PL-SP), como relator na Câmara do pacote anticrime, apadrinhado pelo ministro Sergio Moro (Justiça) no início do ano.

Já a bancada evangélica tem conseguido segurar pautas que contrariam seus valores e veem espaço para negociar, por exemplo, questões tributárias de templos religiosos.

Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a bancada travou a tramitação de um projeto que cria o “Estatuto das Famílias do Século 21”.

Segundo o texto do deputado Orlando Silva (PC do B), são reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor e na socioafetividade, independentemente de “consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”.

Para os evangélicos, o texto dá margem para a legalização do incesto. O trecho do projeto, contudo, não faz qualquer menção a casamentos, mas a núcleos familiares.

Para especialistas em direito da família, apesar de existirem brechas na redação, o projeto não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil.

Mas a polêmica tomou conta das redes sociais e a proposta foi retirada da agenda para “aprimoramento de sua redação”. 

A bancada também contabiliza vitória na reforma da Previdência em relação a aprovação de uma emenda para beneficiar viúvas que recebem pensão por morte.

Os evangélicos atuam ainda para manter benefícios tributários na outra reforma que tramita no Congresso. A bancada tem uma boa interlocução com o presidente, embora não tenha emplacado nenhum ministro diretamente.

“Nossa prioridade é outra: princípios, costumes e defender vida, povo, família. Nisso estamos trabalhando muito bem e nos entendendo muito bem com o governo. Estamos muito bem atendidos no que diz respeito à nossa pauta”, diz o coordenador da bancada, deputado Silas Câmara (Republicanos, antigo PRB-AM).