Rio quer isentar de ICMS a venda de gás para térmicas

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Rio quer isentar de ICMS a venda de gás para térmicas.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Rio quer isentar de ICMS a venda de gás para térmicas. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, disse nesta terça-feira (24) que o governo Wilson Witzel (PAC) prepara decreto para isentar de ICMS a compra de gás natural por projetos de geração de energia termelétrica que tenham interesse em se instalar no estado. 

A medida tem por objetivo atrair novos empreendimentos, já a partir do próximo leilão de energia do governo federal, que será realizado no dia 17 de outubro. De acordo com Tristão, o Rio estará seguindo o exemplo de outros estados como São Paulo ou Bahia.

“Não tínhamos feito ainda porque estamos no regime de recuperação fiscal”, afirmou o secretário. Ele disse que há um entendimento no governo estadual que a isenção não fere o plano de recuperação acordado com o governo federal.

Ainda assim, há dúvidas se a isenção poderá ser concedida apenas por decreto ou se é necessária aprovação na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Ele explicou que o ICMS do gás para térmicas tem gerado créditos para as empresas que não podem ser repassados a outros produtos, já que a energia é consumida principalmente em outros estados. “Estamos gerando um estoque de crédito [fiscal]”, argumentou.

Principal produtor de gás do país, o Rio quer tentar atrair investimentos em outras etapas da cadeia. Há projetos térmicos em construção no Porto do Açú e em Macaé, no litoral norte fluminense. 

Segundo Tristão, há cerca de 30 térmicas inscritas para participar do leilão e a edição de um decreto com diferimento de ICMS pode ser uma sinalização para os interessados sobre a atratividade de projetos no Rio.

Ele afirmou que o governo vai pedir compensações, em termos de investimentos, pela renúncia fiscal, mas disse que ainda não há definição de como isso seria feito.