Medida Provisória criada pelo Governo de Trabalho aos domingos pode criar 500 mil empregos
Medida Provisória criada pelo Governo de Trabalho aos domingos pode criar 500 mil empregos. Medida Provisória que cria o programa Verde e Amarelo, além de estimular a criação de empregos com carteira assinada, traz outras iniciativas para desenvolver o mercado de trabalho, como a regulamentação do trabalho aos domingos, que atualmente é autorizado dependendo do tipo de atividade.
De acordo com o lojista de São Paulo (SP) Fauzi Mohamed Yunes, o custo é alto para manter a loja aberta aos domingos. “Nós precisamos de uma autorização do sindicato dos lojistas, pagar hora extra, almoço e transporte. Passa a ser um custo a mais”, relatou.
Mohamed explicou como a mudança afeta a empresa. “Você parte de um cálculo de quanto vai faturar para ver se compensa abrir a loja ou não. Se você já tem esse custo integrado na folha de pagamento, tem essa flexibilidade e pode decidir abrir ou não, independente do faturamento. Sem dúvida é uma medida que vem para contribuir”, afirmou.
Com a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11, os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos, contanto que haja folga em outro dia da semana.
A MP diz que “o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial. Para os estabelecimentos de comércio, será observada a legislação local”.
As entidades do setor produtivo apontam para a criação de 500 mil empregos na indústria e no varejo até 2022, a partir da Medida Provisória.
Segundo o texto da MP, “o trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. A folga compensatória para o trabalho aos domingos corresponderá ao repouso semanal remunerado”.
O lojista ressaltou que, assim, a MP não beneficia apenas os empresários, mas também os funcionários. “Às vezes um funcionário quer trabalhar e não pode, quer trocar e não pode. Existindo autorização pra flexibilizar o acordo, ajudaria”, defendeu.
O programa
O programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação são um conjunto de medidas que tem como foco incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos; reinserir em atividades laborais pessoas com deficiência e reabilitados; ofertar microcrédito para pessoas de baixa renda e modernizar o mercado de trabalho por meio da geração de empregos.
