Previdência de SP vai para votação mesmo com suspensão na Justiça
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em mais um dia de reviravoltas na briga pela tramitação da Previdência de São Paulo, o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa), Cauê Macris (PSDB), convocou sessão extraordinária nesta quarta-feira (11) para discussão do PLC (projeto de lei complementar).
O texto, que já passou pelas comissões correspondentes, está pronto para ser votado em plenário após deliberação dos deputados da Casa. Segundo o regimento, a discussão deve ter seis horas de duração.
Na última semana, a Justiça de São Paulo suspendeu a tramitação da outra parte da proposta da reforma previdenciária do estado, a PEC (proposta de emenda à Constituição).
Também nesta quarta (11), a Alesp entrou com recurso no STF para destravar a PEC.
Entenda
06/11: deputado Emídio de Souza (PT) entra na Justiça de São Paulo com mandado de segurança contra a tramitação da reforma da Previdência estadual
06/11: Tribunal de Justiça (TJ-SP) concede liminar e determina a suspensão completa do andamento da PEC (proposta de emenda à Constituição)
06/11: presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de SP), deputado Cauê Macris (PSDB), entra com recurso na Justiça paulista contra a liminar para colocar a questão para ser votada o mais rápido possível
09/11: Cauê Macris paralisa trabalhos na Assembleia e decide que não levará nenhum outro tema à pauta do plenário até que pedido de cassação da liminar fosse deliberado pelo TJ-SP
11/11: o Órgão Especial do TJ-SP se reúne e não delibera o recurso da Alesp contra a liminar
11/11: Alesp entra com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo destrave da tramitação da Previdência de São Paulo
