Prefeitura de São Paulo pagará R$ 385 milhões de bônus para professores e servidores

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pagará o maior Prêmio por Desempenho Educacional (PDE) da história da cidade. O valor chegará até R$ 5 mil para os professores com jornada completa. O pagamento será feito em parcela única, até abril de 2020, e o valor total de investimento será de R$ 385 milhões. O Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
“É um pagamento para o profissional que se dedicou, não faltou e que tem um resultado bom na escola onde leciona. É a Prefeitura de São Paulo investindo na qualidade da educação municipal”, declara o prefeito Bruno Covas.
O PDE 2019 tem por objetivo promover a valorização dos servidores municipais e incentivar a participação dos estudantes no sistema de avaliação criado este ano e mensurado através da Prova São Paulo o IDEP. O valor individual do Prêmio será calculado sobre o valor integral, observadas as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função, aferido a partir da publicação deste decreto.
O Prêmio por Desempenho Educacional foi instituído em 2009, pela Lei nº 14.938. Nos anos de 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400. Nos anos de 2015, 2016 e 2017 o valor total anual foi de R$ 2.640. Em 2018, o valor foi reajustado e foram pagos R$ 3.000 e em 2019 o valor chegou aos R$ 5 mil.
O Prêmio não tem natureza salarial ou remuneratória, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do décimo terceiro salário, férias e aposentadoria.