Atrasos no INSS causam transtorno para Aposentado que terá que pagar Imposto de Renda. Aposentados reclamam que o governo de Jair Bolsonaro tem descontado Imposto de Renda dos benefícios acima do devido.
Mesmo quem recebe um salário mínimo (R$ 998) pode ser taxado.
O problema tem sido causado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que ainda tenta acabar com o atraso na análise de pedidos, e pela Receita Federal.
Por causa da demora na resposta do INSS, aposentados recebem o valor acumulado desde a data do pedido.
Assim, o montante geralmente supera a faixa de isenção do IR ou coloca o aposentado numa categoria com cobrança maior do tributo. Hoje, quem recebe até R$ 1.903,98 por mês não precisa pagar o imposto.
Mas, quando o benefício acumulado chega na conta do aposentado, o valor, geralmente, é superior a esse limite, mesmo para aqueles que têm direito a um salário mínimo por mês.
A cobrança do imposto é automática. A alíquota varia de 7,5% a 27,5% dependendo do valor recebido.
Por isso, a Receita pode abocanhar uma parte do dinheiro do aposentado que enfrentou a fila de espera para receber a resposta do INSS. O prazo para o INSS analisar um pedido de benefício é de 45 dias. Isso não vem sendo cumprido. Há casos em que a conclusão do processo se dá em oito meses. O estoque de pedidos com atraso já chegou a ser de 1,7 milhão em julho.
Atualmente, esse represamento é de 1,3 milhão, o mesmo número registrado em agosto. O INSS reconhece que nos últimos anos, especialmente em 2018, houve significativa diminuição da produtividade na análise de benefícios.
Outro fator é a reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro. O INSS ainda não está totalmente adaptado para analisar os requerimentos de benefícios de acordo com as novas regras.