Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Segurados do INSS não terão facilidade ao solicitar a revisão da vida toda

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
Compartilhe

Segurados do INSS não terão facilidade ao solicitar a revisão da vida toda. Quem já se aposentou e depende dos reajustes minguados que o INSS concede anualmente sempre fica à espreita de uma decisão do Judiciário que possa melhorar sua renda. 

Publicidade

Em meio a tantas notícias ruins na área previdenciária, o Superior Tribunal de Justiça deu uma animadora. 

No julgamento do Tema 999, a Primeira Seção da Corte decidiu, com abrangência nacional, que o trabalhador terá o direito de escolher o cálculo mais vantajoso ao pedir seu benefício: utilizar 80% de todo período contributivo de sua vida ou aplicar as 80% melhores contribuições desde julho de 1994. 

Publicidade

Este último método era o aplicado automaticamente nos benefícios desde a criação da lei n. 9.876/99.

Em tempos de austeridade financeira, a coragem dos ministros do STJ deve ser comemorada em proferir decisão com efeito multiplicador no país. 1 6

Revisões na aposentadoria

O aposentado que desconfia ter sido vítima de um erro no cálculo de seu benefício pode solicitar a correção do valor ao INSS com um pedido administrativo, feito na APS (Agência da Previdência Social), ou com uma ação judicial.

Mas nem todos os aposentados conseguem se beneficiar da nova orientação. Quem já se aposentou há dez anos e não entrou com a ação antes sobre esse tema dificilmente terá chance. Segurados que pagaram as melhores contribuições previdenciárias de suas vidas depois de julho de 1994 podem não ter interesse. 

A condição mais vantajosa dessa revisão vai ser útil para quem concentrou melhores salários antes de existir o Plano Real. Recomenda-se, antes de “brigar” com o instituto, fazer uma simulação caso a caso para dimensionar o proveito financeiro da revisão.

Publicidade

Além disso, é importante lembrar que, embora o STJ tenha a missão de disciplinar a interpretação da lei no Brasil, nem todos os juízes costumam segui-lo. 

É comum ter resistência ao aplicar o que foi resolvido pela Corte Cidadã. E isso dificulta que a aposentadoria seja revisada rapidamente. 

Se alguns juízes já não costumam concordar automaticamente com o que o STJ decide, não é o INSS quem facilitará a vida do trabalhador. Essa revisão provavelmente não será acatada nas agências previdenciárias. 

Esse obstáculo gasta mais tempo para enfrentar a demora da Justiça. Apesar de tantos pormenores, a revisão da vida toda pode ser crucial para muita gente. Para esses, não se pode perder a oportunidade de melhorar a aposentadoria.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto