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Contribuições serão incluídas por revisões no INSS

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Contribuições serão incluídas por revisões no INSS. Revisões judiciais que requerem a inclusão de contribuições previdenciárias no recálculo da renda mensal podem confundir aposentados interessados nesse tipo de ação.

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Atualmente existem três grandes discussões na Justiça, em diferentes fases, que buscam esse mesmo resultados. São elas a revisão da vida toda, a desaposentação e a reaposentação. 

Dirigidas a segurados que voltaram a trabalhar ou que nunca deixaram o emprego formal após a aposentadoria, a desaposentação e a reaposentação têm por finalidade o recálculo da renda mensal com contribuições realizadas após a concessão do benefício. 

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A desaposentação, que previa recolhimentos antigos e novos na composição da nova média salarial, foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

A corte ainda deverá analisar os embargos de declaração do processo, mas é improvável que isso altere o resultado do julgamento. 1 6

Trabalhador tem direito à revisão de benefício do INSS

Ainda em fase inicial na Justiça, com recentes decisões favoráveis em segunda instância, a reaposentação aproveita os recolhimentos feitos após a aposentadoria em um tipo totalmente novo de benefício.

O segurado precisa, portanto, abrir mão de todo o período recolhido antes da primeira aposentadoria para receber uma nova, com salário mais alto. 

Já a revisão da vida toda, além de ter sido reconhecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), possui duas importantes diferenças em relação aos dois casos anteriormente citados. 

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A primeira é que todas as contribuições a serem incluídas no recálculo da média salarial foram realizadas antes da aposentadoria. O outro ponto divergente é que essa revisão é a única que considera recolhimentos em moedas que antecedem o real.1 5

Quem ganha ação contra o INSS tem direito a atrasados

A discussão da chamada revisão da vida toda existe porque, após a reforma da Previdência de 1999, a regra de transição criada na época para quem havia começado a contribuir com o INSS até 26 de novembro de 1999 consideraria no cálculo da aposentadoria as contribuições feitas a partir de julho de 1994 e, para quem passou a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999, a base para o cálculo do benefício é sobre todo o período.

Essa regra de transição prejudicou beneficiários que recolheram sobre valores elevados antes de julho de 1994. Por isso, esses aposentados pedem revisões judiciais para que seja aplicada a regra que considera todos os salários, que é mais vantajosa para eles.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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