Veja os índices de reajustes de aposentados e pensionistas do INSS que passaram a ter benefício ao longo de 2019
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Veja os índices de reajustes de aposentados e pensionistas do INSS que passaram a ter benefício ao longo de 2019

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Os aposentadospensionistas e titulares de auxílios do INSS que ganham acima do salário mínimo terão 4,48% de reajuste este ano, sem ganho real (aumento acima da inflação). Mas, no caso dos que passaram a receber benefícios ao longo de 2019, o aumento não será integral. Isto é, o percentual será proporcional ao número de meses em que recebe a pessoa recebe aposentadoriapensão ou auxílio.

Confira a tabela:

Data de início de benefícioReajuste proporcional (%)
Até janeiro de 20194,48
Em fevereiro de 20194,11
Em março de 20193,55
Em abril de 20192,76
Em maio de 20192,14
Em junho de 20191,99
Em julho de 20191,98
Em agosto de 20191,88
Em setembro de 20191,76
Em outubro de 20191,81
Em novembro de 20191,77
Em dezembro de 20191,22

A correção dos benefícios — com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE — será aplicada já sobre a folha de janeiro.O reajuste máximo de 4,48% é maior do que o de 2019, pois a inflação acumulada de 2018 ficou em 3,43%.

O INPC mede a variação inflacionária para as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 5.195).

Com a correção cheia de 4,48%, o valor máximo pago pela Previdência Social aos seus segurados (teto previdenciário) vai subir de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.

Todas essas mudanças foram publicadas por meio da Portaria 914, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 14).

Para quem ganha um salário mínimo

Outros 23 milhões de beneficiários do INSS que ganham apenas o piso nacional vão passar a receber R$ 1.039. Neste caso, o primeiro pagamento com aumento será feito entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros de fevereiro (um grupo a cada dia). Neste caso, a correção aplicada — já anunciada pelo governo federal na virada do ano — será de 4,1% em relação ao salário mínimo vigente até dezembro de 2019, que era de R$ 998.

Na prática, o piso nacional em 2020 ficou R$ 8 acima do valor aprovado pelo Congresso Nacional ao analisar o Orçamento de 2020.

BPC/Loas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes — também baseia-se no salário mínimo nacional. Por isso, os beneficiários terão o valor corrigido pelo piso (R$ 1.039).

Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Até 2019, essa renda mínima exigida por pessoa era de R$ 249,50. Em 1º de janeiro, subiu para R$ 259,75. Fonte Extra Online

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