Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS poderá pagar por danos morais na demora

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe

INSS poderá pagar por danos morais na demora. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obrigaria o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar danos morais ao segurado em caso de atraso no pagamento do benefício. A indenização se aplicaria também a outras situações em que se configurasse falha na prestação do serviço por parte do instituto, como cancelamento indevido de pagamentos e demora na realização da perícia médica. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Publicidade

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a indenização seria calculada conforme o grau da ofensa, variando de três a 50 vezes o valor mensal do benefício. O texto acrescentaria um artigo à Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991)

INSS mostra como consultar o CNIS

Publicidade

O autor afirmou que, segundo a legislação atual, o primeiro pagamento do benefício requerido pelo segurado deverá ser efetuado em até 45 dias. Atualmente, há cerca de 1,3 milhão de pedidos de benefícios que estão parados nas agências da Previdência Social há mais de um mês e meio, segundo o próprio INSS.

“No entanto, sabe-se que milhares de brasileiros têm aguardado mais de seis meses pelo pagamento. Trata-se de injusta privação de verba de caráter alimentar, indispensável à subsistência da grande maioria dos segurados”, alegou Bezerra.

Guia do Detran para licenciamento anual de seu veículo

Atualmente, a principal tese utilizada na Justiça em ações por danos morais contra o INSS é o caráter alimentar do benefício, especialmente quando se trata de auxílio-doença ou BPC/Loas, por exemplo, por ficar claro que o segurado precisa do pagamento para se alimentar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

INSS muda a forma de realizar o pagamento do Auxílio Doença

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto