Golpe da troca de óleo é alertado pelo Procon
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Golpe da troca de óleo é alertado pelo Procon

Fundação Procon-SP fiscaliza preços em postos de combustíveis no Estado

Golpe da troca de óleo é alertado pelo Procon. O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, alerta que alguns maus frentistas estão induzindo pessoas a fazer troca de óleo e/ou fluido de freio sem que haja necessidade, causando prejuízo ao consumidor. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

A instituição recebeu denúncias de consumidores relatando que ao parar seu veículo para abastecer o frentista tenta induzi-lo a fazer um serviço que não precisa. Para tanto pede que ele estacione o veículo em outro local, exatamente onde já existe uma poça de óleo ou de qualquer outro produto parecido. Neste momento o frentista pede que o capô seja aberto e informa que se não fizer a troca imediatamente não conseguirá andar com o carro.

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Fernando Capez, diretor executivo do @proconsp, alerta para que o consumidor fique atento e não faça nenhum serviço em posto de combustível sem consultar um mecânico: “Denuncie junto ao Procon-SP e enviaremos equipes de fiscalização que realizarão operações para verificar e coibir a infração”.

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Operação Gambiarra

O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, reuniu-se na manhã de hoje (4/2) com a Enel Distribuição São Paulo e representantes das principais operadoras de telefonia para discutir as etapas do trabalho de combate à fiação irregular nos postes da cidade de São Paulo.

A primeira etapa para regularização dos fios que envolveu 1.900 postes distribuídos em quatro lotes da cidade (entre avenida Brasil, avenida Rebouças, rua Estados Unidos, avenida Brigadeiro Luís Antônio, rua Tutoia, rua Alcino Braga, rua Abílio Soares, rua Carlos Steinen, avenida 23 de Maio e avenida Pedro Álvares Cabral) foi parcialmente concluída. A sua finalização foi prorrogada por mais 100 dias, a partir do dia 10 de fevereiro.

Laudos periciais das principais operadoras de telecomunicação apontando o quanto cada uma das empresas está cumprindo, ou não, a norma (regulamentação determinada pela Aneel) para passar o cabeamento nos postes foram apresentados ao @proconsp pela Enel.

Com base no resultado desses laudos, a equipe de fiscalização aplicará multas nas empresas que estão agindo de forma irregular. De acordo com o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, todas as empresas que estão atuando em desacordo com a regulamentação poderão ser multadas e ter suas atividades temporariamente suspensas.

Nesta reunião foi fixado o prazo de 140 dias para execução da segunda etapa que estabelece regularização de 1.667 postes distribuídos em mais três lotes da cidade (entre rua Estados Unidos, avenida Rebouças, Alameda Tietê, rua José Maria Lisboa, avenida Brigadeiro Luís Antônio).

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“Só estamos exigindo o atendimento a legislação, vamos aplicar sanções às infrações  relacionadas ao direito do consumidor”, afirma o diretor executivo do @proconsp, Fernando Capez.

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