Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

1,3 milhões de beneficiários foram cancelados no Bolsa Família

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
Compartilhe

1,3 milhões de beneficiários foram cancelados no Bolsa Família. Ministério da Cidadania fechou o ano de 2019 com mais de 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família cancelados em todo o Brasil. A ação foi motivada após a identificação de irregularidades apontadas pelos processos de revisão e averiguação cadastral feitos pelo ministério. A estimativa é de uma economia de R$ 1,4 bilhão, considerando o valor médio pago mensalmente. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Publicidade

A análise periódica das informações é importante para garantir que apenas as famílias brasileiras pobres e extremamente pobres sejam, de fato, beneficiadas pelo programa. “A metade mais pobre do Cadastro Único, que hoje está em 13,2 milhões, é o público do Bolsa Família. Então, nós fazemos averiguações periódicas, batemos os números, conferimos se essas pessoas realmente não estão tendo uma outra renda, não estão declarando. E, quando a gente bate uma informação que não fecha com a nossa, nós suspendemos o benefício. Isso gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão no ano passado”, disse.

Aplicativo Bolsa Família: Confira todos os recursos disponíveis

Publicidade

Os cancelamentos ocorreram depois do cruzamento de informações do Cadastro Único com outros registros administrativos de renda – tanto do mercado de trabalho formal, como de benefícios previdenciários dos cadastrados. Além disso, periodicamente, as famílias são convocadas para atualizar as informações cadastrais. Em casos de inconsistências de renda ou informações desatualizadas, como mudança de endereço e composição familiar, o benefício é suspenso.

O ministro destaca que o governo estuda novas formas de aperfeiçoar a obtenção de informações sobre os beneficiários. “Nós vamos aperfeiçoar isso ainda. Estamos discutindo agora o Imposto de Renda. Se é possível, sem ferir o sigilo do Imposto de Renda, apresentar o Cadastro ao fisco, para os auditores nos dizerem quem está pagando imposto de renda e quem não está. Quem está pagando não deve ficar no Bolsa Família, certamente tem uma renda maior do que a renda prevista para o Bolsa Família. Vamos aperfeiçoar mais ainda o mecanismo de controle”, afirmou.

Golpe do Bolsa Família oferece salário mínimo

O Cadastro Único é o principal instrumento do governo para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

Atualmente, o programa Bolsa Família atende mais de 13,2 milhões famílias, que recebem cerca de R$ 2,5 bilhões por mês.

Publicidade

Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral

A averiguação cadastral é a verificação das informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único, sejam ou não beneficiárias do Bolsa Família. Periodicamente, é feito o cruzamento dos dados do Cadastro com outras bases de dados do Governo Federal. As famílias são chamadas para atualizar as informações quando são encontradas diferenças entre os registros.

A revisão cadastral é a ação realizada pelo Programa Bolsa Família para saber se as famílias beneficiárias, com cadastros sem atualização há mais de dois anos, continuam dentro das regras para o recebimento do benefício. Quem não cumpre os prazos desse processo ou sai dos critérios do programa pode ser desligado do Bolsa Família.

Economia

Em três meses, o Ministério da Cidadania devolveu aos cofres públicos mais de R$ 420 mil do Bolsa Família. O valor foi recuperado após a identificação de famílias que vinham recebendo o benefício de forma indevida, sem se encaixar nos critérios estabelecidos pelo programa. Esse é o primeiro balanço do maior processo de cobrança de ressarcimento feito pelo ministério, com início em outubro do ano passado. A expectativa é que R$ 5,8 milhões voltem aos cofres da União.

Os beneficiários foram identificados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e por cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). A partir das informações enviadas pela CGU, foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento ainda em 2019. Por meio do TCU, outros 1.4 mil processos foram abertos e as notificações começaram a chegar às famílias no início de janeiro. As cobranças estão ocorrendo em lotes, com previsão de término para o fim do mês.

As famílias envolvidas no processo são notificadas por meio de ofício, com aviso de recebimento e já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento ou apresentação de defesa no prazo de 30 dias. O processo, segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, facilita a quitação dos débitos e tem efeito educativo para a sociedade.

“As famílias que não deveriam estar recebendo o benefício, mas que o fazem, ao serem identificadas por CGU e TCU, terão as informações encaminhadas para o Ministério da Cidadania. Confirmados os indícios de irregularidade, acionamos diretamente as famílias para o pagamento imediato dos recursos recebidos indevidamente”, esclareceu. “Antigamente, os processos eram intermináveis. Agora, damos uma possibilidade de finalizar o processo imediatamente a partir do momento que o cidadão reconhece que recebeu o benefício irregularmente e restitui aos cofres públicos o recurso recebido”, destacou.

Em caso de não pagamento da dívida, os ex-beneficiários irregulares do Bolsa Família são incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e/ou no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE). Entre 2018 e 2019, o Ministério da Cidadania recuperou R$ 1,4 milhão de beneficiários do Bolsa Família que receberam o recurso indevidamente.

Bolsa Família: Será consultado o IR dos beneficiários

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  2. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  3. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  4. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  5. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  6. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  7. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  8. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  9. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  10. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda