Tribunal Constitucional da Colômbia rejeita legalização do aborto nas primeiras 16 semanas

BOGOTÁ (Reuters) – O Tribunal Constitucional da Colômbia rejeitou a legalização do aborto até as primeiras 16 semanas de gestação, e decidiu que o procedimento continuará sendo permitido somente em três casos específicos.

A decisão acabou com a esperança das pessoas que queriam ver o aborto legalizado no país andino, parte de uma região que tem algumas das leis reprodutivoas mais rígidas do mundo.

A corte rejeitou um caso que pedia que a nação retomasse a proibição da prática em qualquer circunstância, mas também disse que não tornará o aborto legal durante os quatro primeiros meses de gravidez.

Como antes, o aborto só será permitido se a vida da mãe correr risco, se o feto sofrer de má formação ou se a gravidez for resultante de um estupro.

O veredicto foi repudiado por organizações de direitos humanos e de defesa das mulheres.

“A decisão de hoje do Tribunal Constitucional foi uma oportunidade desperdiçada de ficar do lado certo da história para proporcionar às mulheres e meninas colombianas o acesso seguro ao aborto”, opinou Paula Avila-Guillen, diretor de Iniciativas Latino-americanas do Centro de Igualdade das Mulheres, em um comunicado na segunda-feira.

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A Anistia Internacional acusou a corte de dar as costas às mulheres.

“Lamentamos que a corte tenha decidido continuar restringindo os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao invés de dar um exemplo positivo para a região”, disse a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Erika Guevara Rosas.

(Por Oliver Griffin e Luis Jaime Acosta; Reportagem adicional de Anastasia Moloney)