Parlamento russo aprova reforma que pode manter Putin no poder até 2036

O Parlamento da Rússia aprovou uma mudança constitucional nesta quarta-feira, 11, que permitirá o atual presidente, Vladimir Putin, manter-se no poder por mais 12 anos após o término de seu mandato atual, em 2024.

Na prática, a medida aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação atual. Contudo, propõe que após a aprovação a contagem para os mandatos atuais seja zerada, de modo que beneficia exclusivamente a Putin, permitindo que ele concorra mais duas vezes após 2024.

A proposta de reiniciar a contagem para o atual presidente foi apresentada pela ex-cosmonauta soviética Valentina Tereshkova, de 83 anos, hoje deputada da Duma – Câmara Baixa russa – durante a segunda leitura das emendas na terça-feira, 10. Após o discurso de Tereshkova, Putin chegou rapidamente ao Parlamento para se dirigir aos parlamentares e apoiou a ideia.

Apesar de contestável, a reforma passou com sobras. Dominada pelo Kremlin, a Câmara Baixa aprovou a medida com uma votação de 383 a 0, com 43 abstenções. Para que passe a valer, porém, a reforma será analisada pelo Tribunal Constitucional da Rússia e passará por uma votação nacional, marcada para 22 de abril. Os críticos do Kremlin condenaram publicamente a medida, acusando-a de ser uma manipulação cínica, e já convocam protestos.

Ex-oficial da KGB de 67 anos, Putin governa a Rússia há mais de 20 anos. Depois de servir por dois mandatos consecutivos de quatro anos, tornou-se primeiro-ministro em 2008, ao mesmo tempo em que indicou seu aliado, Dmitry Medvedev, para presidente.

A duração da presidência foi estendida para seis anos durante o governo de Medvedev e, em 2012, Putin retornou ao Kremlin como presidente. Em 2018, ele foi reeleito por mais seis anos.

Outras mudanças

Além de prolongar o poder de Putin, a reforma constitucional também redistribui os poderes executivos do governo russo em Moscou e fortalece ainda mais o poder da presidência. A constituição russa também passa a proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e lista “uma crença em Deus” como um dos valores tradicionais da Rússia. Fonte: Associated Press.