Rio vê déficit dobrar com isolamento e quer antecipar recursos de venda da Cedae
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta quarta-feira (25) que as crises do coronavírus e do petróleo devem dobrar o déficit nas contas do estado em 2020. Ele solicitou ao governo federal que antecipe recursos da privatização da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), que está em elaboração.
O estado previa fechar o ano com déficit de R$ 10 bilhões em suas finanças, mesmo estando desobrigado de pagar sua dívida com a União, já que foi o primeiro estado a aderir ao regime de recuperação fiscal, em 2017. Com a queda das cotações do petróleo o coronavírus, a previsão agora é de um rombo de R$ 20 bilhões.
Estado onde está 71% da produção nacional de petróleo e gás, o Rio tem forte dependência das receitas do setor, que representaram em 2019 cerca de 15% da arrecadação estadual. O orçamento de 2020 considerava que o petróleo renderia R$ 14 bilhões, superando o recorde obtido em 2019, quando a produção nacional atingiu o maior valor da história.
No início do mês, quando as cotações internacionais bateram a casa dos US$ 35 (R$ 175, na cotação atual) por barril, o secretário de Fazenda do estado, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, classificou a situação como uma “hecatombe”. Desde a semana passada, porém, a situação piorou, com as cotações sendo negociadas abaixo de US$ 30 (R$ 150).
Na semana passada, o estado foi o primeiro a adotar medidas mais restritivas de circulação de pessoas para tentar evitar o contágio pelo coronavírus – motivo de atritos entre Witzel e Bolsonaro, que vem criticando o fechamento de escolas e comércio por entender que causam danos à economia.
Na reunião dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu ministério, Witzel sugeriu que o governo federal antecipe dois terços dos R$ 11 bilhões que o estado espera arrecadar com a privatização da companhia de saneamento, projeto que está sendo tocado com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O cronograma original prevê um primeiro leilão em outubro, com a oferta das linhas de distribuição de água da capital e de 44 municípios, divididos em quatro blocos. Witzel diz não esperar impactos da crise no planejamento. “Mesmo com a crise global, ainda há muito interesse”, afirma, em nota.
Parte das ações da estatal foi repassada à União em troca de garantias para um empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o banco francês BNP Paribas em 2017. Os recursos foram usados para pagar salários atrasados de servidores estaduais, que sofriam com parcelamentos desde 2015.
O empréstimo vence este este ano e, caso não seja pago, as ações serão transferidas à União. Witzel diz ter saído otimista da reunião com o governo federal. Apesar das críticas de Bolsonaro, ele afirmou que manterá as medidas restritivas e pediu que as pessoas continuem em casa.
“Mantemos a quarentena e as restrições de circulação de pessoas seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde”, disse, afirmando que uma nova avaliação da situação será feita no dia 4 de abril, quando sera analisado os efeitos das medidas de controle sobre a epidemia.
“Com isso, podemos, paulatinamente e gradativamente, ir fazendo algumas mudanças de abertura da economia, para não termos um grave prejuízo às empresas.”
