Secretaria da Habitação implanta trabalho remoto para aprovar licenças

A Secretaria de Estado da Habitação implantou o trabalho remoto para os servidores do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), órgão interno responsável pelas aprovações de loteamentos, empreendimentos habitacionais, conjuntos habitacionais e condomínios para fins residenciais.

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A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (causador da doença COVID-19), com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e ao mesmo tempo proteger a saúde dos funcionários. Dessa forma, os funcionários do órgão passam a realizar as análises para concessão de licenças para empreendimentos imobiliários em suas residências.

Os prazos e o cronograma de reuniões do órgão colegiado, no entanto, não sofreram quaisquer alterações e estão mantidos. O atendimento ao público na secretaria continua a ocorrer presencialmente por uma equipe de plantão, para os casos de entrada de novos processos e retirada de certificados, mas deve ser agendado previamente para evitar filas e aglomerações.

Os agendamentos podem ser feitos pelo e-mail graprohab@habitacao.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3638-5163. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 10 às 12h e das 13 às 16h.

Solicitações

Nos casos de reabertura, recursos, atendimento de exigências, projetos modificativos, projetos substitutivos e plantas para emissão de certificado, os documentos devem ser enviados pelos Correios.

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Já as solicitações de prorrogação de prazo, retirada de pauta, cancelamento e revalidação de certificado, informações e esclarecimentos poderão ser feitas pelo e-mail graprohab@habitacao.sp.gov.br. Os processos de dispensa de análise, que desde o ano passado acontecem de maneira digital, não sofreram nenhum tipo de alteração.

As reuniões do órgão colegiado, que congrega a Secretaria da Habitação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), continuam a ocorrer às terças-feiras, porém são realizadas por teleconferência. Os resultados são publicados no perfil oficial do GRAPROHAB no Twitter (@graprohab) e no site da Secretaria de Habitação (www.habitacao.sp.gov.br).

“Os processos são enviados para a casa dos servidores duas vezes durante a semana. Com essas medidas, conseguimos garantir que o trabalho interno do GRAPROHAB e as análises da pasta estejam absolutamente em dia”, explica Lacir Baldusco, presidente do órgão. “Essa foi a determinação do secretário Flavio Amary para garantir a continuidade dos serviços prestados por esse setor, mas ao mesmo tempo preservar a saúde dos nossos servidores”, completa.

O endereço para envio de correspondência ao GRAPROHAB é Rua Boa Vista, 170 – 14 andar – Bloco 3 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01014-930. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.habitacao.sp.gov.br ou pelo www.twitter.com/graprohab.

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