Dívidas podem ser cobradas na quarentena do coronavírus?
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Dívidas podem ser cobradas na quarentena do coronavírus?

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Dívidas podem ser cobradas na quarentena do coronavírus? Há alguns anos, o profissional de tecnologia da informação Heitor Martins, 40 anos, vive com dívidas em aberto. Acostumado a ser cobrado uma vez por dia, diz ter ficado assustado quando, após confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no país, passou a receber mais de dez ligações por dia. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

“Achei estranho e fiquei chateado, parece que as empresas querem nosso dinheiro a qualquer custo, ainda mais agora, com a crise econômica que o coronavírus vai causar”, diz ele.

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O representante comercial Rafael Souza, 35, afirma ter passado pela mesma situação. “Passei a receber muitas ligações no meu telefone fixo. Questionei os atendentes das empresas sobre o motivo das ligações, mas eles pareciam tão encabulados com a situação quanto eu”, conta.

Segundo levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) feito em março, período pré-quarentena, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso foi de 25,3% no Brasil.

Já o total de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas atrasadas e que, portanto, permanecerão inadimplentes, foi 10,2%.

A organização estima que, nos próximos meses, esses números aumentem em função da pandemia.

Legalmente, não há nenhum tipo de impedimento que obrigue as empresas a parar de fazer cobranças. Porém, o excesso de ligações pode configurar-se como algo inoportuno e também como cobrança vexatória, situações que são amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

“O consumidor deve reclamar e denunciar aos órgãos do consumidor e, eventualmente, pode também pedir danos de reparação moral na Justiça, diz Roberto Pfeiffer, professor de direito da USP (Universidade de São Paulo) e ex-diretor da Fundação Procon-SP.

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Empresas
Bancos, operadoras e empresas questionadas sobre o assunto e ouvidas pelo Agora afirmaram que estão entrando em contato com os clientes para propor soluções para os débitos.

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