RS cancela contrato com agropecuária para testes de Covid-19
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O governador do Rio Grande do Sul (PSDB), Eduardo Leite (PSDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (17) que cancelou o contrato com uma empresa agropecuária para fazer testes para detectar o novo coronavírus.
A Justiça havia determinado, na quinta (16), um prazo de 48 horas para que o governo gaúcho explicasse a contratação.
“Vamos deixar claro para que não se tenha nenhuma suspeita nesse momento delicado de coronavírus”, disse Leite ao informar sobre o cancelamento durante comunicado ao vivo pela internet.
A contratação foi publicada no Diário Oficial no último dia 7. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) chegou a protocolar, na terça (14), uma representação no Ministério Público para que o caso fosse investigado. A promotoria ingressou com uma Ação Civil Pública para suspender o contrato.
Segundo a secretária da Saúde, Arita Bergmann, os testes são do tipo RT-PCR que, por meio da biologia molecular, identifica o DNA do vírus na amostra do paciente. De acordo com o contrato, que vale por seis meses, podem ser testadas até 250 amostras por dia, com o valor de R$ 175 cada uma.
A secretária explicou à reportagem que a resolução 364, da Anvisa, de 1º de abril de 2020, autoriza análises para diagnóstico da Covid-19 em laboratórios agropecuários. A resolução, porém, trata de “laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, em “caráter temporário e excepcional” em virtude “da emergência de saúde pública internacional relacionada ao coronavírus Sars-CoV-2”.
O contrato ganhou repercussão após reportagem do The Intercept Brasil que apontou que o estabelecimento incluiu o serviço de laboratório clínico nas suas atividades descritas no cadastro da Receita Federal apenas no último dia 6.
A secretária explica que o serviço foi incluído recentemente como forma de adaptação ao momento de pandemia. O proprietário da M&S Produtos Agropecuários Ltda., o veterinário Toni Machado, disse à reportagem que desde 2016 presta este tipo de serviço para testes em larga escala para protocolos sanitários exigidos para exportação de proteína animal para países como Egito e Turquia.
A secretária afirmou que as 24 amostras já testadas pela empresa foram analisadas novamente pelo Lacen, que confirmou os resultados de 100% dos exames. “Foram 24 testes, com 23 negativos e um positivo. O mesmo resultado nos dois laboratórios”, disse Bergmann.
