Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Auxílio emergencial de R$ 600 é direito de qual informal?

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
Compartilhe

Auxílio emergencial de R$ 600 é direito de qual informal? A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual e de forma simbólica, um projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Batizado de “coronavoucher”, o benefício inicialmente proposto pelo governo era de R$ 200. Durante a semana, líderes da Câmara chegaram a um consenso para alterar o valor para R$ 500. No último momento, para evitar uma derrota política, o presidente Jair Bolsonaro orientou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a propor um valor de R$ 600. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Publicidade

Antes da mudança proposta por Bolsonaro, o parlamentar avaliava que o impacto total nas contas públicas seria de R$ 37,5 bilhões. Os deputados também inseriram na proposta o auxílio emergencial de R$ 1.000 para mulheres chefes de família. Com intervenção do governo no último momento, esse valor também subiu e vai chegar a R$ 1.200.

Home office e FGTS: Acompanhe a MP(Abre numa nova aba do navegador)

Publicidade

Pouco antes do início da votação, o relator disse que recebeu a ligação de vários líderes e do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para formular o texto, mas ninguém da equipe econômica entrou em contato.

— Comigo, não falaram. A gente só escutou na imprensa o valor que eles queriam (de R$ 200). Mas não me ligaram — disse Aro.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, antes do fim da votação, Bolsonaro anunciou que apoiaria o valor de R$ 600.

— Aquela ajuda inicial dos informais, que era muito pouco. Conversei com o Paulo Guedes e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os informais — disse Bolsonaro.

R$ 400 pode ser o novo Bolsa Família para todos(Abre numa nova aba do navegador)

Publicidade

No plenário, Maia elogiou a posição do governo.

— Fico feliz pelo relatório, pela decisão, pelo diálogo. Aqui no parlamento nós recebemos uma proposta (inicial) de R$ 200. E com diálogo com o próprio governo, com a decisão do próprio presidente, e com o deputado Vitor Hugo, nós agradecemos (pelo acerto), porque é através do diálogo que nós vamos superar essa crise — disse Maia.

De acordo com a proposta aprovada, o auxílio de R$ 600 poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses. Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e, portanto, sem direito ao seguro-desemprego, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.

Antes da votação, Maia disse que, no momento, é preciso pensar nos mais vulneráveis, e não no impacto fiscal desta medida específica. O presidente da Câmara estima em R$ 300 ou R$ 400 bilhões o gasto total do governo para enfrentar a crise.

— Em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco — disse Maia.

Durante a votação, a oposição chegou a sugerir um aumento do benefício para um salário mínimo, mas não obteve apoio.

— Vamos ter coragem e dar um salário mínimo. Vamos ter coragem. Por que temos que ouvir o Paulo Guedes? Estamos em calamidade pública. Podemos e devemos gastar — discursou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e Bolsa Família não poderá receber o coronavoucher. Mas no caso do Bolsa Família será possível optar pelo voucher, que é mais vantajoso.

O projeto busca ainda uma alternativa à decisão do Congresso, que derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou o critério de renda utilizado na concessão do BPC, de um quarto do salário mínimo por membro da família para meio salário. O impacto neste ano seria de R$ 20 bilhões.

A solução alternativa prevê meio salário só nos casos de deficiência grave e idosos que necessitam de cuidadores. Para os demais, a proposta permite descontar na renda para enquadramento no BPC, de um quarto do salário mínimo, despesas com tratamento médico, uso de fraldas e alimentação especial, por exemplo. Contudo, isso seria adotado somente neste ano, o que reduziria o impacto para R$ 5 bilhões.

A partir de janeiro, volta a ser aplicado o critério de meio salário mínimo para todos os beneficiários do BPC, o que o governo não concorda. A equipe econômica queria tornar a solução alternativa definitiva, alegando que o gasto extra será de R$ 217 bilhões em 10 anos, mas não foi atendida.

Cadastro para Auxílio Cidadão de R$ 200 é falso(Abre numa nova aba do navegador)

Publicidade
Assuntos

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto