Cliente poderá ‘desistir’ do open banking se não tiver vantagens
Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) – Cliente poderá ‘desistir’ do open banking se não tiver vantagens. Pessoas que compartilharem informações bancárias poderão voltar atrás se não tiverem melhores condições do que as oferecidas pelos bancos em que mantêm conta corrente, indicou o Banco Central nesta segunda-feira, ao regulamentar o sistema no país, que começará em novembro próximo.Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
“Se eu não identificar benefícios do compartilhamento de informações com uma instituição financeira, eu posso a qualquer momento desistir”, disse o diretor de regulação da autoridade monetária, Otávio Damaso, durante transmissão pela internet.
Sistema que dá aos clientes de instituições financeiras o poder de compartilhar suas informações bancárias, com objetivo de obter melhores condições, como de juros e tarifas menores, o open banking é visto pelo BC como umas das agendas principais para incentivar a concorrência no sistema bancário do país.
De acordo com a circular divulgada nesta manhã, o open banking prevê a adesão obrigatória de todas as instituições tidas como de grande porte. As demais, se aderirem terão que concordar com uma regra de reciprocidade na troca de informações de clientes.
O open banking será implementado em quatro etapas. A primeira prevê acesso ao público a dados de instituições participantes do open banking sobre canais de atendimento e produtos ligados a contas bancárias e crédito.
A segunda, até o começo de 2021, contempla compartilhamento efetivo de dados de clientes. A fase seguinte, prevista para vigorar até maio próximo, permitirá que um cliente de um banco receba uma oferta de crédito de uma instituição concorrente. Por último, a troca de informações incluirá operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência, até outubro de 2021.
O projeto, que vinha sendo desenhado pelo BC há anos, foi colocado em consulta pública em novembro passado, e a agenda de implementação foi mantida mesmo com os desdobramentos do coronavírus, que tem feito os bancos concentrarem esforços em temas como gestão de inadimplência.
“É uma pauta prioritária para o Banco Central”, disse o diretor de regulação da autoridade monetária, Otávio Damaso, durante transmissão pela internet.
DUPLICATA ELETRÔNICA
O BC também regulamentou a duplicata eletrônica, que permitirá a negociação de títulos de recebíveis de empresas num sistema eletrônico unificado regulado pela autoridade monetária.
Para o regulador, detentores das duplicatas terão maior facilidade de compartilhar informações dos recebíveis, incentivando a concorrência e a redução do spread de crédito.
O BC deu um prazo de 120 dias para que as instituições financeiras participantes fixem uma convenção sobre o funcionamento do sistema.
Depois disso, começará a implementação gradual. Primeiro, as negociações com recebíveis com empresas com receita anual acima de 300 milhões deverão ser feitas obrigatoriamente pelo sistema 360 dias após o BC aprovar a convenção. Para empresas com faturamento de 4,8 milhões e a 300 milhões de reais, o prazo será de 540 dias. Por fim, recebíveis de empresas que faturam entre 360 mil e 4,8 milhões de reais deverão entrar no sistema até 720 dias após o BC aprovar a convenção.
