Brasil

Plenário retoma sessão virtual que analisa ajuda aos estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou há pouco a sessão virtual para análise da proposta que destina R$ 125 bilhões para ajuda da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19. No momento, está em discussão emenda de Plenário que trata de medidas sobre servidores civis e militares.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), recomendou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, mas fez ajustes para deixar claro que todos os servidores civis e militares envolvidos diretamente com ações de combate ao novo coronavírus estarão fora do congelamento de salários até o final de 2021. Esses ajustes foram transformados na emenda de Plenário agora em discussão.

Durante a sessão virtual do Plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes federados. Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública.

Mais informações a seguir.

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