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Aprovado descontos na conta energia para quem está no Cadastro Único

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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Aprovado descontos na conta energia para quem está no Cadastro Único. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) quem está registrado no Cadastro Único (Cadúnico). O banco de dados, reúne os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

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Segundo o autor da proposta, deputado André Ferreira (PSC-PE), hoje, a Lei 12.212/10, que trata da tarifa social, prevê que o governo e as concessionárias devem informar as famílias inscritas no CadÚnico sobre o direito a até 65% desconto na conta de luz. A falha, para Ferreira, é que não há a obrigação de incluí-las automaticamente na lista de beneficiários da tarifa social. Para terem o benefício, as famílias precisam procurar a distribuidora. O texto segue para apreciação do Senado Federal.

Com o Cadastro Único informal pode receber os R$ 600 do Governo(Abre numa nova aba do navegador)

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Santas Casas

A primeira proposta aprovada nesta quinta-feira (9) pelos deputados é a que destina R$ 2 bi para as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos).Os recursos serão destinados à ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia de covid-19. Para sair do papel a medida só depende agora da sanção presidencial.

Cadastro Único garante 24 benefícios para quem é cadastrado(Abre numa nova aba do navegador)

Já a ajuda emergencial de socorro aos estados, durante a pandemia do novo coronavírus, continua sem consenso e foi adiada para a próxima segunda-feira (13).

Benefícios sociais do Cadastro Único: Saiba quais são(Abre numa nova aba do navegador)

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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