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Empregados podem ser obrigados a saírem de férias durante o Coronavírus?

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Empregados podem ser obrigados a saírem de férias durante o Coronavírus? Resposta: Sim, pode, pois as férias são determinadas pelo empregador e o funcionário é obrigado a aceitar. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

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“O empregado pode férias mas é o empregador que determinará a melhor época para a concessão”, explica a advogada Adriana Calvo, membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

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Pela medida provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, foram inclusive modificados alguns aspectos em relação às férias individuais e coletivas. São eles:

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– Será permitido antecipar férias individuais ou coletivas desde que sejam avisadas até 48 antes.

– Essas férias não poderão durar menos de 5 dias.

– As férias poderão ser concedidas mesmo que o período de aquisição dessas férias ainda não tenha transcorrido.

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MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses tem alteração(Abre numa nova aba do navegador)

– Os profissionais ligados à área de saúde ou outras consideradas essenciais poderão ter suas férias ou licença não remunerada suspensas.

– Se tiver férias antecipadas, o pagamento do 1/3 de férias poderá ser feito até o final do ano, junto com o pagamento do 13º salário.

Fonte: R7

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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