Prorrogação do Auxílio emergencial já é avaliado pelo Governo

Prorrogação do Auxílio emergencial já é avaliado pelo Governo. O governo já estuda ampliar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais para além dos três meses inicialmente previstos, admitem integrantes da equipe econômica. Há dois caminhos em estudo para que isso seja feito. Um deles é prorrogar o benefício por um período de dois a dois meses. O outro seria criar um programa de renda básica a ser implementado passado o pico da pandemia.

Na terça-feira, o Ministério da Economia negou que medidas como o auxílio emergencial tenham “vindo para ficar”, como admitiu o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, esta semana. Fontes do governo, porém, reconhecem que a pasta está sendo pressionada a estender o benefício e torná-lo permanente.

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Integrantes da equipe econômica já admitem, nos bastidores, que o governo pode ser obrigado a prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais para além dos três meses inicialmente previstos. Depois de o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, admitir esta semana que medidas como essa poderiam ter “vindo para ficar”, o Ministério da Economia divulgou nota na terça-feira negando essa possibilidade.

Fontes do governo, contudo, reconhecem que a pasta está sendo pressionada a estender o benefício e até a torná-lo permanente.

Para a prorrogação por um ou dois meses do auxílio, prevista inicialmente, a justificativa é que há um elevado grau de incerteza sobre o momento em que a atividade econômica voltará à normalidade. Cada mês a mais de pagamento de auxílio custaria cerca de R$ 40 bilhões para os cofres públicos.

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Os técnicos ressaltam, porém, que ainda não é o melhor momento de falar publicamente sobre a hipótese de estender o benefício, e muito menos de abrir as discussões sobre mantê-lo após a pandemia. Mas já há debates internos sobre a possibilidade de tornar o auxílio permanente, de acordo com duas fontes que acompanham o assunto.

Ao mesmo em que se discute prorrogar o auxílio, o presidente Jair Bolsonaro deve vetar a ampliação para categorias como cabeleiros e motoristas de aplicativo, sob o argumento de que essas profissões já estão atendidas pelo critério de renda. O presidente também deve rejeitar o fim da exigência de o beneficiário não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Projetado em R$ 98 bilhões, o gasto com a concessão do auxílio emergencial já chegou a R$ 123 bilhões e deve crescer mais. Até o momento, 50 milhões de pessoas já foram atendidas, e esse universo deve aumentar, porque os cadastros para requerer o benefício continuam subindo.

— O grande problema é que não temos nenhum horizonte sobre o retorno da economia à normalidade, e pode até ser que a transferência de renda à população tenha que ser prorrogada — disse um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Também faz parte dos estudos internos do governo a possibilidade de criação de uma renda básica para depois do auge da pandemia, mas isso não é consenso no Ministério da Economia. O valor do benefício poderia ser inferior aos R$ 600 pagos hoje como auxílio emergencial.

Segundo fontes da equipe do ministro Paulo Guedes, uma das ideias sobre a mesa é ampliar o Bolsa Família e ao menos dobrar a quantidade de beneficiários. Hoje, o programa custa pouco mais de R$ 30 bilhões por ano ao governo.

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 O mesmo valor seria necessário para colocar a ideia em prática. Como se trata de uma despesa permanente, é preciso encontrar fonte de receita para fazer a medida caber no Orçamento.

Técnicos avaliam que a crise deixada pelo novo coronavírus deve se estender por mais um ou dois anos, provocando um aumento do desemprego e reduzindo a renda dos trabalhadores informais.

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Redução de outros gastos

Quem defende a manutenção do auxílio emergencial para além deste ano sugere um pacote de medidas para redução de outros gastos e obtenção de novas receitas, garantindo, assim, os recursos necessários. Seriam reduzidos, por exemplo, benefícios tributários dados a setores específicos da economia, que, segundo o Orçamento de 2020, hoje custam R$ 330 bilhões.

Fontes próximas ao Ministério da Economia afirmam que a ideia seria cortar algumas disfunções tributárias específicas, e não fazer apenas um corte linear nesses gastos.

O governo também pode propor revisão de benefícios considerados ineficientes, como o abono salarial e o seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida), como forma de compensação.

A nota do Ministério da Economia, divulgada na manhã de terça-feira, afirma que a pasta tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos do coronavírus.

“As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 nem a trajetória sustentável da dívida pública”, informou a pasta.

Apesar de garantir que as medidas são temporárias, a Economia disse que benefícios sociais poderiam ser avaliados, diante dos pagamentos já efetuados.

“Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finaliza o texto.

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