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Corte de energia aos finais semana fica proibido após aprovação de lei

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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Corte de energia aos finais semana fica proibido após aprovação de lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe distribuidoras de energia elétrica de realizarem cortes de luz de clientes sem aviso prévio e durante finais de semana ou feriados.Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

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A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, segue-se à aprovação de projeto de lei com a proposta pelo Senado em 25 de maio.

O autor da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), defendeu a necessidade da medida ao alegar que consumidores inadimplentes acabam penalizados porque não conseguem pagar as contas nesses dias para religação imediata.

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Aneel aprova mecanismos para mitigar efeito de sobrecontratação de distribuidoras(Abre numa nova aba do navegador)

Segundo a lei, fica vedada a suspensão do serviço por inadimplemento em sextas-feiras, sábados e domingos, bem como em feriados ou vésperas.

Também fica definido que as distribuidoras devem comunicar o consumidor sobre o corte e o dia em que ele ocorrerá, sendo que não haverá cobrança de taxa de religação em caso de descumprimento da exigência de notificação prévia, o que também gerará multa às concessionárias.

Coronavírus leva todos os setores privados a cortar vagas(Abre numa nova aba do navegador)

No momento, cortes de energia por inadimplência para clientes residenciais e serviços essenciais estão suspensos até o final de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em medida que visa aliviar impactos negativos da pandemia de coronavírus sobre os consumidores.

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Corte na conta de luz proíbido até 31 de julho(Abre numa nova aba do navegador)

(Por Luciano Costa)

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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