Deputados debatem o novo Fundeb; proposta pode ser votada amanhã

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Sessão Extraordinária Deliberativa – Virtual

Deputados debatem neste momento a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que poderá ser votada amanhã, quando a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer.

A vigência do atual Fundeb acaba em dezembro deste ano. A PEC 15/15 torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União na forma de receita complementar para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

Segundo parecer preliminar sobre a PEC, divulgado na última sexta-feira (17), os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026.

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