Deputados comemoraram nesta quarta-feira (5) aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O texto, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, vai agora para sanção presidencial.
Para o relator da proposta na Câmara, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), a aprovação do Senado sem modificações mostra um consenso de parlamentares sobre a importância do texto, que unificou 26 propostas. “Com certeza acho que é a maior vitória da agricultura familiar nas últimas décadas.”
O deputado Christino Aureo (PP-RJ) afirmou que é preciso cobrar a sanção integral da proposta para preservar o fomento ao agricultor familiar e ao feirante. “O texto tramitou com a participação de quase todos os partidos e correntes tanto da Câmara do Senado. Importante iniciativa do protagonismo do Congresso”, afirmou.
