Auxílio Emergencial é suspenso para mais de 500 mil pessoas

Auxílio Emergencial é suspenso para mais de 500 mil pessoas. O governo anunciou que excluiu do auxílio emergencial 565 mil pessoas. Na lista estão presos e brasileiros que moram no exterior. O grupo de quem recebeu indevidamente tem quase 400 mil funcionários públicos. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

A Controladoria-Geral da União descobriu as fraudes cruzando dados do governo federal com os Tribunais de Contas dos estados e identificou que 395 mil servidores públicos em todo o Brasil receberam indevidamente uma ou até duas parcelas do auxílio emergencial, benefício que só deveria ser pago a microempreendedores, autônomos, desempregados ou trabalhadores informais que tiveram a renda comprometida por causa da pandemia.

620 mil receberam auxílio emergencial sem ter direito ao beneficio(Abre numa nova aba do navegador)

Segundo a Controladoria, o caso mais grave é no Maranhão: 85 mil servidores receberam o benefício. Depois vem a Bahia, com 61 mil servidores; seguida da Paraíba, com 25 mil casos; e do Ceará, onde 24 mil funcionários públicos receberam o auxílio emergencial indevidamente, segundo a CGU.

No Maranhão, o Tribunal de Contas do estado vai notificar os gestores públicos sobre os pagamentos e vai apurar se os servidores foram vítimas de fraude ou se eles próprios pediram o auxílio. O tribunal suspeita ainda de que alguns nomes sejam de pessoas que nunca foram servidoras, mas estavam cadastradas nas folhas de pagamento. Eram funcionárias-fantasmas e nem sabiam: pediram o benefício e agora estão na mira do Tribunal de Contas.

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“Isso é uma fraude que comumente acontece em algumas cidades do Maranhão. O inchaço na folha de pagamento por funcionários que sequer saibam que exercem essa atividade profissional”, explica Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE do Maranhão.

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Na lista de servidores maranhenses que receberam o benefício, aparece um auditor fiscal da Receita estadual que ganha mais de R$ 34 mil por mês, um médico com salário de R$ 32 mil, e um major da Polícia Militar com renda mensal de R$ 16 mil. Nenhum deles tinha direito ao benefício de R$ 600.

Em todo o país, o prejuízo para os cofres públicos chega a quase R$ 280 milhões. Segundo a CGU, os servidores terão de devolver o dinheiro ou provar que foram vítimas de fraude.

“Quando a pessoa faz essa devolução do que recebeu indevidamente, automaticamente o débito dela já é baixado e ela evita problemas futuros que ela possa ter. Ela pode, inclusive, responder criminalmente”, destaca Leylane Maria da Silva, sup. da CGU do Maranhão.

Enquanto isso, a Mari, que é cozinheira, ficou três meses sem serviço e não conseguiu receber o auxílio emergencial. “Eu fico triste, porque tem muita gente na mesma situação que eu, que precisa, e não conseguiu. É muito triste e revoltante”, conta Marilene Alves, microempreendedora.

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O Ministério da Cidadania declarou que, quando há indícios de ilegalidade, suspende o pagamento e avisa a Polícia Federal, e que o governo recuperou quase R$ 60 milhões de pessoas que receberam ilegalmente. O governo da Bahia declarou que está notificando os servidores para que devolvam o dinheiro, e que a procuradoria do estado também está tomando providências. O Jornal Nacional não obteve resposta dos governos do Ceará e da Paraíba.