Facebook inicia ação legal contra regulador irlandês sobre transferências de dados
(Reuters) – O Facebook iniciou uma ação judicial nesta sexta-feira contra a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda em uma tentativa de impedir uma proposta que pode impedir a empresa de transferir dados da União Europeia para os Estados Unidos.
O gigante da mídia social dos EUA pediu aos reguladores “que adotem uma abordagem pragmática e proporcional até que uma solução sustentável de longo prazo possa ser alcançada”, disse um representante da empresa em comunicado.
A comissão irlandesa, principal reguladora do Facebook na UE, iniciou uma investigação sobre as transferências de dados entre a UE e os EUA pela empresa.
Também sugeriu que um mecanismo-chave usado pela empresa para transferências de dados internacionais não pode, na prática, ser usado para transferências de dados UE-EUA, disse o Facebook na quarta-feira.
O Facebook disse acreditar que o mecanismo, Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs), foi considerado válido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em julho.
O regulador irlandês não quis comentar.
(Por Akanksha Rana em Bengaluru e Conor Humphries em Dublin)
