Projeto adia para 2022 prazo para toda escola ter uma biblioteca
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Projeto adia para 2022 prazo para toda escola ter uma biblioteca

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

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Ordem do dia. Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL - BA)
Professora Dayane Pimentel também propôs que as bibliotecas tenham espaço físico acessível e adequado ao número de alunos

O Projeto de Lei 4401/20 adia para 2022 o prazo para universalização de bibliotecas nas escolas públicas e privadas brasileira. A Lei 12.244/10 estabelece prazo até maio de 2020.

A autora, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), avalia que o adiamento é necessário em função da pandemia de Covid-19. Ela também propôs que as bibliotecas escolares tenham espaço físico acessível e adequado ao número de alunos.

“O prazo de cumprimento da Lei das Bibliotecas esgota-se em 2020, mas a crise econômica vivida pelo País de maneira mais intensa até 2018 e a ocorrência da pandemia do novo coronavírus no presente ano criaram dificuldades de efetivo cumprimento da Lei no prazo inicialmente idealizado”, justificou a deputada.

Outra mudança sugerida na proposta determina que o acervo mínimo de cada biblioteca escolar seja de 2.500 títulos, além do parâmetro atual de um livro por aluno matriculado. A deputada avalia que a exigência de 2.500 títulos vai garantir que mesmo as bibliotecas de pequenas escolas ofereçam opções suficientes para o desenvolvimento dos alunos.

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