Serão agilizadas na Justiça as ações do Auxílio Emergencial
Auxílio Emergencial

Serão agilizadas na Justiça as ações do Auxílio Emergencial

Auxílio Emergencial

Serão agilizadas na Justiça as ações do Auxílio Emergencial. “É mais uma parceria da empresa para cumprir sua missão de que, por meio da tecnologia, o cidadão possa exercer a sua cidadania. Faremos cruzamentos adicionais daqueles que acionaram a Justiça. Com isso, o Poder Judiciário poderá concentrar os esforços nos processos das pessoas que ainda estão inelegíveis. Não deixar ninguém pra trás é a nossa preocupação constante, do Ministério da Cidadania e, também, do presidente Bolsonaro”, destacou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto durante assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Cidadania. O objetivo é buscar maior eficiência e celeridade nas ações judiciais do Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Em audiência virtual, além do presidente Gustavo Canuto, participaram o presidente do CNJ, Dias Toffoli, e o ministro do Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

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O presidente do CNJ, Dias Toffoli, destacou a atuação do Poder Executivo frente ao Auxílio Emergencial, em especial a atuação do Ministério da Cidadania e da Dataprev. “É um trabalho difícil e trata-se da maior distribuição de renda que já houve na história do nosso país. E, talvez, uma das maiores na história da humanidade. Mais de 150 milhões de cadastros processados. O Auxílio Emergencial relacionado ao tema coronavírus é mais demandado no Judiciário”, disse. O ministro Dias Toffoli ainda ressaltou o trabalho de modernização da Dataprev que tem sido feito na gestão do presidente Gustavo Canuto.

Com a assinatura do ACT, a empresa vai atuar na identificação dos cidadãos que entraram na Justiça para receber o benefício, mas que ainda estão inelegíveis nos sistemas por não atenderem os critérios previstos na Lei n. 12.982, de 2 de abril de 2020. Isso porque, ao longo do período, foram realizados reprocessamentos com novas informações e grande parte dos cidadãos, tiveram seu status modificado e o direito reconhecido.  

Para auxiliar a gestão das informações do CNJ, os magistrados e servidores indicados terão acesso ao sistema de consultas detalhada desenvolvido pela empresa. A plataforma faz a busca na base analítica da Dataprev por meio do CPF, incluindo grupo familiar informado pelo requerente, parcelas, resultados do processamento com as motivações do indeferimento, entre outros pontos.

A pedido do Conselho, também já está em fase de produção um módulo para ter acesso on-line aos vínculos de trabalho do cidadão por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

“Nós nos comprometemos de forma muito intensa. O índice de desconformidade até o momento é 0,5%. É muito importante o apoio de todos órgãos e fundamental o Acordo para que a gente continue atendendo a todos que tenham direitos”, reforçou o ministro Onyx Lorenzoni.

Também estavam no encontro o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; magistrados e conselheiros do CNJ; e os diretores da Dataprev: Isabel dos Santos (Governança Coorporativa e Jurídica); Gilmar dos Santos (Desenvolvimento e Serviço); e Alan do Santos (Relacionamento e Negócios).

ALCANCE

Nesta operação inédita realizada no País, a Dataprev registrou que 126,5 milhões de pessoas foram alcançadas pelo benefício no País. O número contabiliza os 67,2 milhões de elegíveis e o componentes das suas famílias.

PROCESSAMENTO

Já passaram nos sistemas da Dataprev mais de 151 milhões de requerimentos dos três grupos analisados do Auxílio Emergencial: Informais, Cadastro Único e Bolsa Família. Já foram finalizados 99,99% do processamento de todos os cadastros recebidos da Caixa.

Por ser uma empresa de processamento de grandes volumes de dados e implantação de soluções tecnológicas, a Dataprev foi acionada pelo Ministério da Cidadania (MC) – órgão gestor do Auxílio Emergencial – para realizar o cruzamento no Auxílio Emergencial das informações autodeclaradas pelos cidadãos com os dados disponíveis nas bases do Governo Federal.

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