INSS inicia perícia médica com telemedicina

Dataprev aperfeiçoou sistemas para dar segurança ao protocolo da experiência piloto, que atende a recente decisão do TCU

Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta segunda-feira (16) e vão até 31 de janeiro de 2021. O procedimento cumpre recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou o uso da Telemedicina durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A perícia por telemedicina na experiência piloto será somente para concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária para o trabalho (antigo Auxílio-Doença).

Sistemas do INSS e da Perícia Médica Federal, desenvolvidos pela Dataprev, foram aperfeiçoados e adaptados para atender ao protocolo da experiência piloto e dar segurança ao ato pericial. Este formato de perícia só vale para empresas que já têm acordo de cooperação técnica com o INSS e possuem médico do trabalho. O procedimento é feito em conjunto (médico do trabalho e médico perito).

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De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS, diversas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho foram realizadas para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do TCU. As entidades trabalharam em um roteiro de procedimentos a ser observado na operacionalização da Pmut, bem como em modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador, a ser elaborado pelo médico do trabalho da empresa conveniada.

*Como informações do Ministério da Economia