Dataprev irá fazer Pente Fino na concessão do Auxílio emergencial
Auxílio Emergencial

Dataprev irá fazer Pente Fino na concessão do Auxílio emergencial

aplicativo do auxílio emergencial

Dataprev irá fazer Pente Fino na concessão do Auxílio emergencial. A Dataprev foi convocada para uma iniciativa que vai garantir mais qualidade ao pagamento do auxílio emergencial do setor cultural. A empresa vai processar a relação de potenciais beneficiários e verificar se não há duplicidade na transferência de recursos. A ideia é evitar que quem já recebeu o Auxílio Emergencial tenha acesso aos recursos da renda aos trabalhadores da cultura. Contra possíveis golpes, a empresa vai cruzar a relação dos dois programas. 

No pagamento do auxílio do setor cultural, a Dataprev é parceira tecnológica do Ministério e da Secretaria em um sistema que possibilita aos gestores verificarem se artistas e espaços cumprem os critérios para recebimento do benefício, conforme determina as leis nº 13.982/2020 e nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).  

A ferramenta desenvolvida pela empresa possibilita que estados e municípios confiram, de forma ágil e automatizada, se os requerentes cumprem os requisitos da legislação para receber o recurso. Para isso, o sistema cruza as bases federais e cadastros nacionais necessários para informar a elegibilidade de artistas e espaços culturais. 

A decisão de concessão cabe aos gestores, que consultam as condições diretamente no site auxiliocultura.dataprev.gov.br com os CPFs de indivíduos e CNPJs das empresas. 

Até o momento, segundo o Ministério do Turismo, já foram repassados R$ 2 bilhões para ajudar o setor nessa pandemia do novo coronavírus, o equivalente a mais de 2/3 do total de R$ 3 bilhões previstos, sendo 50% para os estados e Distrito Federal e 50% para os municípios e Distrito Federal.

A medida foi oficializada, neste mês, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para evitar fraudes no pagamento dos recursos da Lei Aldir Blanc entre o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, e o Ministério da Cidadania.  

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