Quem vai ter que devolver o Auxílio Emergencial?

Quem vai ter que devolver o Auxílio Emergencial? O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor recuperado chegaria a R$ 1,574 bilhão.

A estratégia está sendo montada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial. A pasta pediu o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para o envio dos SMS, segundo ofício de 25 de novembro revelado pela TV Globo e obtido também pelo Estadão/Broadcast.

De acordo com o documento, a Cidadania identificou a necessidade de cancelar o repasse do auxílio aos 2,6 milhões de beneficiários que haviam se cadastrado pelo aplicativo desenvolvido pela Caixa, mas não tinham direito ao benefício. Os nomes foram indicados por órgãos de controle ou rastreados pela auditoria interna do governo. A lista será repassada ao Ministério da Economia, que usará um contrato já existente para o envio de SMS para executar a operação.

No ofício, o Ministério da Cidadania explica que foi definido o prazo de contestação do cancelamento do auxílio emergencial até 16 de novembro. Em caso de não haver contestação, o cidadão deve devolver os recursos recebidos indevidamente.

“Assim, esta SAGI (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle”, diz o documento.

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O governo destinou R$ 322 bilhões para bancar o auxílio emergencial até o fim do ano. Desde sua implementação, em abril, órgãos de controle e imprensa têm apontado diversos casos de pessoas recebendo indevidamente, como servidores públicos, militares, entre outros casos.

Segundo o ofício da Cidadania, a previsão é que sejam enviadas cerca de 4,8 milhões de mensagens, considerando a possibilidade de ser necessário encaminhar um reforço da cobrança. Procurado, o Ministério da Economia informou que vai executar o pedido de envio das mensagens até o fim da próxima semana. O envio dos SMS custará R$ 162 mil.

O governo federal lançou um site para facilitar a devolução dos valores recebidos indevidamente. Para isso, é preciso informar o CPF e gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) a ser paga em qualquer outro banco.