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Salário mínimo em R$ 1.088 deixa como as aposentadorias do INSS

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Salário mínimo em R$ 1.088 deixa como as aposentadorias do INSS. Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. Se a mais recente projeção do Ministério da Economia para o mínimo de 2021 se confirmar em R$ 1.088, a maior parte dos aposentados deverá ter reajuste para este mesmo valor.

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É que o salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Portanto, os aposentados que recebem um salário mínimo deverão ter um reajuste de cerca de 4,10% em 2021.

Atualmente o salário mínimo está fixado em R$ 1.045, a definição de reajuste do piso nacional parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. Ele é definido no começo de cada ano por meio de Medida Provisória e tem de passar por aprovação do Congresso.https://orama.valorinveste.globo.com/passo-00-miniform?iframe=sim

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Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem ganha acima do mínimo

No entanto, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, mesmo que seja apenas alguns reais, a regra muda, explica Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário.

O reajuste é feito seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesse casos.

No acumulado deste ano, o INPC está com alta de 3,93%, bem próximo aos 4,10% estimados pelo governo e que inspiraram o cálculo do reajuste do salário mínimo.

Contudo, nos últimos 12 meses, o índice subiu 5,20%. Se dezembro seguir este ritmo e houver uma alta acentuada há a possibilidade de quem ganha mais ter um reajuste maior que os 4,10% de quem recebe apenas o mínimo.

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Em geral, o salário mínimo e o piso do INSS têm um reajuste ligeiramente maior que o INPC. Mas o contrário também ocorre.

O INPC também é o índice que define o reajuste do teto do INSS. Assim, se ele realmente ficar em torno de 4,10%, o teto passaria para R$ 6.351,20, ante os R$ 6.101 atuais.

Sem reajuste real

De acordo com a mais recente projeção do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a inflação IPCA de 2020 deve ficar em 4,35%. Com isso, os 4,10% de reajuste projetados pelo governo para o salário mínimo e piso do INSS já chegariam ao trabalhador e beneficiários defasados.

Não ter ganho real significa que o aumento ficou abaixo da inflação. Isso significa que os aposentados perderiam poder de compra em 2021. Tecnicamente, eles passariam a receber menos mesmo com reajuste.

“Vem sendo aplicado esse tipo de reajuste desde 2019. Nos governos anteriores, eles tinham o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados”, afirma Ramer. Fonte Extra

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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